Conselhos Superiores
Colegiados maiores da estrutura organizacional da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), os Conselhos Superiores têm como competência formular as políticas institucionais e definir as diretrizes gerais das áreas acadêmica e administrativa.
Nos âmbitos de suas atribuições, o Conselho Universitário (CONSU), o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e o Conselho de Administração (CONSAD) avaliam e decidem sobre os diversos assuntos referentes ao funcionamento da UEFS, bem como concedem apoio diuturno aos reitores, estimulando-os na complexa tarefa de gerir a Instituição.
As Resoluções estão disponíveis temporariamente no link abaixo.
Conselho Universitário (CONSU)
Como órgão máximo de deliberação da Universidade Estadual de Feira de Santana, o Conselho Universitário formula a política e define as práticas gerais das áreas acadêmica e administrativa da Instituição.
Concebido como órgão deliberativo superior em matéria administrativa e de política universitária, o CONSU é constituído pelo Reitor, que atua como presidente; pelo Vice-Reitor, que ocupa a posição de Vice-Presidente; pelos Pró-Reitores; pelos Diretores de Departamentos; por representantes do Corpo Discente, correspondendo a um total de 12% do Conselho; por representantes do Corpo Técnico-Administrativo, também correspondendo a 12% do Conselho; e por um representante da comunidade regional por campus, não podendo exceder a três.
Os membros do Corpo Discente e do Corpo Técnico-Administrativo são escolhidos por eleições diretas, conduzidas pelas respectivas entidades representativas, sendo vetada a participação em mais de um Conselho. O representante da comunidade é escolhido de acordo com a forma regimental.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE)
Como órgão consultivo e deliberativo, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão define e coordena as atividades acadêmicas, através de seu plenário e de três Câmaras: de Graduação, de Pós-Graduação e de Pesquisa e Extensão.
O CONSEPE é o órgão da Administração Superior que tem como função estabelecer normas e decidir sobre os assuntos referentes ao tripé Ensino, Pesquisa e Extensão e à Administração Acadêmica. É formado pelo Reitor, que ocupa a posição de Presidente; pelo Vice-Reitor, que exerce a função de Vice-Presidente; pelos Pró-Reitores, que ficam incumbidos das atividades relacionadas ao Ensino, Pesquisa e Extensão; pelos Diretores de Departamento; pelos Coordenadores de Colegiados de Cursos; e pelos representantes do Corpo Discente, que devem corresponder a um total de 12% do Conselho. Os representantes discentes são escolhidos por eleição direta, conduzida pela entidade representativa dos estudantes, sendo também vetada a representação em mais de um Conselho.
Conselho de Administração (CONSAD)
Como órgão colegiado de administração e fiscalização econômico-financeira da UEFS, o Conselho de Administração assegura o funcionamento regular de natureza administrativa. Acompanha as atividades da Autarquia e avalia os seus resultados, deliberando sobre os problemas de natureza administrativa e fiscalizando o desempenho econômico-financeiro da Instituição.
O CONSAD é constituído pelo Secretário de Educação do Estado, que atua como presidente; pelo Reitor; pelo Vice-Reitor; por um representante da Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado; por um representante da Secretaria de Administração do Estado; por um representante da Procuradoria Geral do Estado; por um representante da Associação de Servidores; por um representante do Corpo Discente; por oito representantes do Corpo Docente da Universidade; por oito Docentes de livre escolha do Governador do Estado; e por um representante da comunidade regional.
Os membros do Conselho de Administração são nomeados, com seus respectivos suplentes, pelo Governador do Estado; os representantes dos Servidores, dos Discentes e dos Docentes da Universidade são indicados pelas respectivas entidades representativas, vetada a indicação da mesma pessoa para mais de um Conselho Superior. O representante da comunidade regional é escolhido de acordo com a forma regimental.
Em casos de urgência ou de relevante interesse da Universidade, o Presidente do CONSAD pode praticar atos ad referendum, devendo submetê-los à consideração do Conselho na primeira reunião.
