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05/11/2021 15:00

Novos encaminhamentos às demandas de insalubridade da Uefs


A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) através da sua Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PGDP, recebeu presencialmente no campus da universidade, no dia 19/10/21, os representantes da Comissão de Saúde Ocupacional - CSO da SAEB, Raimundo Abílio Loureiro Procópio Ferreira e Aldemir Conceição Santana, para planejamento das visitas técnicas que irão ocorrer nos órgãos de todo o Estado, com vistas à regularização da insalubridade dos servidores públicos do estado da Bahia.

 

No encontro foi apresentada a dinâmica das visitas a serem realizadas, com o objetivo de acompanhar in loco os ambientes passíveis de insalubridade e as atividades individuais desenvolvidas, tanto das situações já implantadas, como dos novos pedidos e dos processos pendentes de apreciação pela Junta Médica.

 

Destaca-se, conforme foi informado pelos representantes, que a CSO/SAEB será responsável por visitar os órgãos do Estado e emitir pareceres quanto às condições insalubres dos ambientes/atividades nas quais os servidores estão expostos, com foco exclusivo nas diretrizes e parâmetros previstos na Norma Regulamentadora de número 15, que versa sobre Insalubridade. Assim, caberá à Junta Médica do Estado, de posse desses pareceres, estabelecer Laudos Individuais de Insalubridade, com os respectivos julgamentos dos adicionais e seus percentuais, na ocorrência de deferimento do pleito.

 

Dentre as Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) a Uefs será a primeira instituição de ensino superior que se encontra com visita inicial realizada e cronograma de execução em planejamento, o qual tem previsão de ocorrer semanalmente, iniciando nos meses de novembro e dezembro/2021, mediante a devida organização e agendamento com os setores e servidores atuantes nesses.  Evidenciamos nesse cenário que foram decisivos para a efetivação deste planejamento, o diagnóstico minucioso das situações de insalubridade (implantação, revisão e reimplantação) dos processos físicos e digitais, judiciais e pendentes na Junta Médica, a retomada gradual das atividades presenciais a partir de 25/10/2021, e a contínua gestão de acompanhamento, mediação e cobrança.

 

Vale destacar que, em outubro do presente ano, foi instituída a Comissão Integrada de Saúde e Segurança Ocupacional da Uefs, proposta pela PGDP, composta por servidores, representantes da UNINFRA, PGDP, SESU e Departamentos, com o objetivo de conduzir os trabalhos de gestão continuada da política de saúde e segurança ocupacional da Uefs (campus e extra campus) bem como, acompanhar todas as intervenções realizadas junto às situações de insalubridade, para que essas sejam devidamente resolvidas.

 

A PGDP/Uefs vem gestando com muita responsabilidade e sensibilidade essa temática tão delicada aos servidores da Instituição. Dentre as ações valorizadas, vale citar as seguintes:

·       -  Organização e discussão interna do Termo de Referência que subsidie a contratação de empresas para avaliação periódica das condições de trabalho e garantia legal dos direitos. (Em andamento)

·     - Cobranças via e-mail, via Sei e pessoalmente aos gestores da SAEB/Junta Médica sobre retorno aos processos de Insalubridade da UEFS, inclusive, com apresentação de relatório quali/quantitativo.

·    - Articulação da PGDP UEFS junto às demais UEBAs, à SAEB (Secretário de Administração, Superintendência e Diretoria de RH) e à PGE.

·    - Estabelecimento de efetivo contato com servidores e representações sindicais para a manutenção de informações e diálogo sobre os respectivos processos.

·    - Articulação, Mediação e Planejamento Estratégico da Visita Técnica (em curso) da CSO/SAEB à Uefs.

·         

Reafirmamos o compromisso da PGDP/Uefs na gestão e mediação dos processos de insalubridade, na busca, especialmente através do continuo diálogo com órgãos externos e comunidade interna, de ações que possam contribuir com uma maior celeridade e análise desses processos.


Cordialmente,

Aretusa Lima Evangelista Oliveira

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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