Uefs pede à Saeb revisão sobre decisões em processos de enquadramentos

   O reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), José Carlos Barreto, enviou à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) ofício solicitando esclarecimentos e possível revisão dos processos indeferidos de enquadramento dos funcionários da Instituição.

   A Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Uefs, através da Assessoria Técnica de Recursos Humanos, identificou que a Saeb baseou suas decisões sobre o enquadramento de alguns servidores a partir de interpretações diferentes em situações funcionalmente iguais, contribuindo para resultados distintos.

   No ofício, a Uefs compara as situações de dois servidores: um que trabalha com jornada semanal de 30 horas; e outro com carga horária de 40 horas semanais. A situação do servidor que estava submetido a carga horária semanal de 40 horas é semelhante a de outros 18 técnicos universitários.

   A Uefs argumenta que houve erro de interpretação da Saeb, quando esta decidiu reposicionar o servidor de menor carga horária para o Grau II, enquanto manteve o de 40 horas no Grau I. Ao examinar apenas a diferença entre remunerações, sem levar em conta as respectivas jornadas de trabalho, a Saeb, no entendimento da Uefs, cometeu o equívoco de usar uma medida para dois pesos diferentes, ferindo os princípios da isonomia e da razoabilidade.

FSA, 13/6/11