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Resposta de professores do DCBIO à carta aberta do DA de Biologia

CARTA PÚBLICA DOS DOCENTES DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

   Nós, professores do DCBIO, vimos à público expressar o nosso apoio à Professora Decana do Departamento, Iraci Bonfim, por ter sofrido forte constrangimento, por parte de um aluno, enquanto dirigia a reunião do conselho departamental.

   Esse fato grave nos preocupa enquanto cidadãos e docentes,  quanto às ações que podem ser desencadeadas nos colocando a todos em situação de risco da nossa integridade física. Além disso, consideramos extremamente sério o desrespeito às decisões da instância máxima do Departamento, que é o Conselho.

   O epísódio em tela foi produto de fatos que abaixo são historiados para esclarecimento de todos:

HISTÓRICO DOS FATOS

- Em Novembro de 2010, foi definido e divulgado o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Departamental até Dezembro de 2011, fato esse de conhecimento dos conselheiros, incluindo os representantes discentes;

- A representação discente no Conselho Departamental é constituída por 17 alunos, com mandato de um ano, e eleitos por votação coordenada pelo Diretório Acadêmico. Apenas oito representantes foram eleitos para o período agosto de 2010 a julho de 2011, empossados na reunião de 25 de agosto de 2010;

- A participação dos representantes discentes nas reuniões do Conselho Departamental deu-se de forma pouco efetiva, o que pode ser demonstrado pela baixa frequência nas sessões: 29/09: 5 presentes; 27/10: 4; 30/11: 3; 15/12: 1; 23/02: 2; 31/03: 4; 06/07: 0; 27/07: 0; 01/09: 0;

- Na 249ª reunião ordinária do Conselho, ocorrida em 1° de setembro de 2011 com a presença de 62 conselheiros, foi desencadeado o processo eleitoral para sucessão do diretor e vice-diretor do Departamento, com a criação da comissão eleitoral, constituída por um representante do corpo docente, um do corpo discente e um do corpo técnico-administrativo. Tal comissão, além de coordenar todo o processo eleitoral, teria, perante o Conselho, a atribuição de elaborar uma proposta de normas para a eleição e submetê-las ao seu plenário;

- A comissão eleitoral, composta da forma acima descrita, apresentou, então, a proposta de normas para e eleição. Dentre estas, apresentou três propostas de peso para os votos: (1) proporcionalidade de 50% para o corpo docente, 30% para o corpo discente e 20% para o corpo técnico-administrativo; (2) voto paritário, com peso de 1/3 para cada categoria; e, (3) voto universal;

- Na 250ª reunião ordinária do Conselho, realizada em 28/09/2011 com a presença de 61 conselheiros, as normas propostas pela comissão eleitoral foram apresentadas e discutidas. A questão da proporcionalidade foi a mais debatida e, submetida à votação, computou-se 18 votos a favor da proposta de proporcionalidade de 50% para docentes, 30% para discentes e 20% para funcionários técnico-administrativos e 15 votos a favor da proposta alternativa;

- O edital, publicado no dia 29/09/2011, é, portanto, fiel à deliberação do Conselho Departamental;

- O prazo estabelecido para inscrição do(a)s candidato(a)s, encerrar-se-ia dia 11/10/2011. Não havendo nenhuma chapa inscrita e, por consulta ao Procurador Jurídico da UEFS, o prazo de inscrições foi prorrogado até 18/10/2011, data em que se inscreveu a única chapa concorrente;

- Em 06/10/2011, alguns estudantes e funcionários encaminharam documento solicitando a convocação do Conselho a fim de se rediscutir as normas eleitorais. Mesmo com edital já publicado e com o processo eleitoral já aberto, foi convocada a 62ª reunião extraordinária do Conselho Departamental para o dia 10 de outubro de 2011, a qual não se realizou por falta de quórum;

- No dia 26/10/2011, realizar-se-ia a 251ª reunião ordinária do Conselho Departamental. A presidente do Conselho, na abertura dos trabalhos, passou a coordenação da reunião à decana, Profa. Iraci Bonfim, por considerar pouco ético ela conduzir uma reunião sendo ao mesmo tempo candidata à reeleição. Nesta reunião estiveram presentes 57 conselheiros além de cerca de 20 discentes e quatro funcionários técnico-administrativos. A presidente da sessão convidou, então, os estudantes que não tinham mandato a se retirar para que o Conselho pudesse deliberar se aceitaria ou não a presença de membros externos (estudantes não conselheiros e funcionários). Após longa discussão, os estudantes e funcionários se retiraram, permanecendo apenas quatro estudantes que, mesmo com mandato vencido, tiveram sua permanência aceita. Um destes estudantes solicitou que fosse incluída na pauta da reunião, uma rediscussão do processo eleitoral no DC-BIO. Antes que a inclusão do ponto solicitado na pauta pudesse ser votada, a sessão do Conselho foi invadida aos gritos por vários estudantes, inviabilizando a continuidade dos trabalhos, quando um estudante protagonizou uma cena deprimente em relação à presidente da sessão para tomar-lhe o microfone de suas mãos.

Feira de Santana, 27 de outubro de 2011.

Assinam professores do DCBIO:

ADRIANA RODRIGUES PASSOS

ARISTEU VIEIRA DA SILVA

ARISTÓTELES GÓES NETO

CAIO GRACO MACHADO SANTOS

CALIANDRA PINTO ARAÚJO

CARLOS AUGUSTO LUCAS BRANDÃO

CASSIO VAN DEN BERG

EDSON FREITAS DE ARAÚJO

EDSON LUIZ PAES CAMANDAROBA

ELIELSON SOUZA RODRIGUES

ELINALVA MACIEL PAULO

EVERALDINO CELESTINO DOS SANTOS

FLORA ACUÑA JUNCÁ

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DOS SANTOS

FRANCO ARSATI

FREDDY RUBEN BRAVO QUIJANO

GEORGE OLAVO MATTOS E SILVA

HÉLIO MITOSHI KAMIDA

IARA CÂNDIDO CREPALDI

JORGE ROBERTO TAVARES ALMEIDA

JOSÉ HILBERTO DE VEIRA

JOSÉ LÁZARO LINS RIBAS

JOSÉ RANIERE FERREIRA DE SANTANA

JOSÉ ROSA FIGUEIREDO FILHO

JULITA MARIA FREITAS COELHO

KENNYA COSTA PINTO DOS ANJOS

LENALDO MUNIZ DE OLIVEIRA

LIA D’AFONSECA PEDREIRA DE MIRANDA

LIGIA SILVEIRA FUNCH

LUCIANO PAGANUCCI DE QUEIROZ

LUIS FERNANDO PASCHOLATI GUSMÃO

MÁRCIA MARIA DE SOUZA

MARIA DA GLÓRIA SAMPAIO GOMES

MARILZA NEVES DO NASCIMENTO

MARINA SIQUEIRA DE CASTRO

MÁRIO PEREIRA DA SILVA

MIRIAN GIMENES

PAULO ENRIQUE CARDOSO PEIXOTO

PAULO TADEU SILVA COSTA

PRISCILA PAIXÃO LOPES

ROSIMEIRE PEREIRA DE OLIVEIRA

ROZÁLIA MENDES FIGUEIRA CAMPOS

SÉRGIO RICARDO ANDENA

SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA

SOLANGE MARIA COSTA DE AMORIM

TÉO VEIGA DE OLIVEIRA

YNARA BOSCO DE OLIVEIRA LIMA ARSATI

Publicado em 8/11/11