Nota Pública da Reitoria - Restaurante Universitário

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

NOTA PÚBLICA

Nas semanas recentes, sucedeu-se uma série de fatos envolvendo o Restaurante Universitário, quais sejam:

- estudantes, isoladamente ou em grupo, realizando ações caracterizadas pela entrada na área de auto-serviço, servindo-se de refeições e saindo em direção à área do “sistema bandejão” sem pagar pelas referidas refeições no caixa da área de auto-serviço;

- tais fatos foram comunicados à Undec (Unidade de Desenvolvimento Comunitário) por escrito, pelo proprietário do Restaurante Sabor & Artte, empresa concessionária do Restaurante Universitário, apontando os atos praticados pelos estudantes, segundo o mesmo, acompanhados de constrangimentos, intimidações e agressões verbais, tendo estes documentos chegado ao conhecimento desta Reitoria;

- alguns professores e servidores da Uefs, bem como trabalhadores da empresa concessionária, também manifestaram a unidades da Administração Superior sentimento de incômodo com os fatos ocorridos, inclusive alegando clima de temor para, respectivamente, fazer refeições ou trabalhar no espaço onde os atos estão acontecendo;

- no dia 13 de abril, uma “Carta Denúncia”, assinada por dois estudantes, foi publicizada à Comunidade Universitária, informando que estes seriam alvo de “ameaças, intimidações e perseguições” (que) “decorrem de sucessivos questionamentos e práticas dos estudantes...”. Alegam ainda situação de descumprimento do contrato pelo Restaurante Sabor & Artte;

Verifica-se, portanto, que está estabelecido um clima de conflito e tensão, com pontos de vista acusatórios contraditórios. Tal conflito é indesejável para o bom andamento dos serviços a serem prestados à Comunidade Universitária no Restaurante Universitário. A Reitoria só tem como averiguar com imparcialidade com quem está a verdade dos fatos por meio de uma apuração séria e rigorosa. A única forma de fazer esta apuração segundo os preceitos da legalidade na Administração Pública é através da instauração de uma sindicância, conduzida à luz dos instrumentos regimentais da instituição e outras legislações vigentes.

Desta forma, a Reitoria comunica à Comunidade Universitária que nomeou neste dia 15 de abril, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado, uma comissão de sindicância que apurará os fatos denunciados, a pertinência da responsabilização e imputabilidade a quem quer que seja. Enquanto os trabalhos da comissão não se concluem, a Reitoria trabalhará para que o clima de normalidade nas dependências do Restaurante Universitário possa ser restabelecido, para o bem de toda a comunidade.

Feira de Santana, 15 de abril de 2011.

A REITORIA