Clínica de Direitos Humanos debate a proteção a grupos vulneráveis
A proteção a grupos vulneráveis como a população afro-descendente será tema de debates desta quinta (4), a partir das 18h30, até sábado (6) na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), durante a Clínica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Os trabalhos, abertos à comunidade, serão desenvolvidos no auditório 1, módulo 1º. O evento é promovido pelo Grupo de Estudos em Relações Internacionais e Direitos Humanos (Geridh) do Colegiado do Curso de Direito.
Será apresentado o Relatório Anual de Desigualdades Raciais 2009-2011 contendo informações sobre a situação da população negra no acesso à saúde, à nutrição, às atividades produtivas, à seguridade social e à justiça. O documento foi elaborado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Também será realizado um curso sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA, dirigido a estudantes e militantes de movimentos sociais. A finalidade é apresentar o Sistema através de situações coletivas e individuais relacionadas aos afro-descendentes.
Está prevista a participação do professor Marcelo Paixão (coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais - Laeser/UFRJ), Cléber Lázaro Julião Costa (professor do curso de Direito da Uefs), Ródnei Jericó da Silva (advogado da S.O.S Racismo) e do costarriquenho Carlos Quesada, diretor da Global Rights para a América Latina em Washington, DC, EUA.
Confira a programação:
4 de agosto - quinta-feira
18: 30
Abertura da Clínica com a apresentação do projeto de pesquisa
O papel do Judiciário para o exercício da cidadania
Texto:
“Decisões judiciais sobre racismo e discriminação racial: análise comparativa do biênio 2005-2006 vs. 2007-2008 e a ação dos TRT’s quando provocados em relação a processos dessa natureza”.
Autor: Prof. Ms. Cleber Lázaro Julião Costa (UneB/LAESER e Associação de Pesquisadores Negros da Bahia/UeFS).
Comentador: Prof. Dr. Cloves Oliveira (Associação de Pesquisadores Negros da Bahia/Faculdade de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia).
Prof. Dr. Nilo Rosa (Associação de Pesquisadores Negros da Bahia/UeFS).
Presidente da mesa: Prof. Dr.a Marília Lomanto Veloso (Colegiado de Direito/Jus Populi).
5 de agosto – sexta-feira
6:30 – 7:45
Café da Manhã
8:00 - 8:30
Boas vindas aos participantes
Abertura
Cleber Julião Costa
Carlos Quesada - Global Rights
Rodnei Jericó da Silva - Geledes Instituto da Mulher Negra
Rosa Maria – CESE
Professora Marília Lomanto – Coordenadora do Curso de Direito
Professora Maria Helena Besnosik- Pró Reitora de Extensão da Uefs
8:30 – 9:00
Conferencia
Sistema Interamericano de direitos humanos
Histórico – contextualização histórica e política.
Facticidade das decisões das Cortes Internacionais sobre os Estados
9:00 - 10:30
Instrumentos interamericanos de proteção dos direitos humanos
Convenção Americana
Convenção de Belém do Pará
Processo de aprovação da futura convenção interamericana de combate ao racismo e todas as formas de discriminação
Instrumentos do sistema universal de proteção dos Direitos Humanos
10:30 - 10:45
Coffe Break
Estruturação do sistema interamericano de Justiça
10:45 – 12:00
Comissão Interamericana de Direitos Humanos;
Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Carlos Quesada – Global Rights
Rodnei Jericó da Silva – Geledés.
Perguntas e comentários (15 minutos).
12:00 – 14:00
Almoço
14:00 – 14:30
Conselho Permanente de Assuntos Jurídicos e Políticos
Relatoria Especial de Afrodescendentes
Status consultivo – participação da sociedade civil
Assembléia Geral da OEA
Cúpula das Américas
Carlos Quesada
Cleber Julião Costa
Rodnei Jericó
14:30 – 18:00
Procedimentos no sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos
Coffee break - 18:00 – 18:30
18: 30- 21: 30
Estrutura da Comissão Interamericana de Direitos Humanos;
Apresentação de casos;
Medidas Cautelares e prosivionais;
Tramitação perante a Corte Interamericana de DH;
Carlos Quesada – Global Rights
Rodnei Jericó da Silva – Geledés.
06 de agosto – Sábado
8:00 – 12:00
Audiências – Individuais (casos)
Coletivas (temáticas) – passar vídeo da ultima audiência de
Geledés/global/comandante da GCM – Osasco – violência policial.
Casos Brasileiros - históricos
Caso Maria da Penha
Caso Simone Diniz
Caso Neusa e Gisele Ana Ferreira
Planejamento de casos
Relato de casos pelos participantes
Início de dinâmica com casos escolhidos pelos participantes e simulação de audiência. – grupos de trabalho (três grupos) com orientadores.
Cleber Julião – Rodnei Jericó – Carlos Quesada.
Apresentação dos Grupos
Perguntas e comentários
Conclusões
Encerramento.
3/8/11
