Sindicalistas atestam luta da Administração da Uefs pelo enquadramento

   Representações sindicais de universidades estaduais da Bahia atestam o empenho da Administração Central da Uefs na luta do enquadramento pelo Plano de Cargos e Salários com os incentivos funcionais. Ao contrário de informações divulgadas por e-mails, a participação de membros da Administração “foi total e decisiva para a conquista dos servidores”, conforme confirma Railda Rodrigues de Lima, do sindicato da Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb).

   O relato de José Ricardo Rosa, do Sindicato dos Funcionários Técnicos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), ratifica a atuação da Administração da Uefs nas negociações junto ao Governo do Estado, “principalmente no início da luta, oportunidade em que José Carlos Barreto foi o único reitor dentre as quatro universidades que nos deu apoio incondicional, inclusive intermediando e viabilizando as reuniões de negociação”.

   O empenho de membros da Administração da Uefs é também relatada pelo coordenador do Sindicato da Uefs, Deibson Cavalcanti. Conforme disse, representantes da Administração, como a assessora técnica de Recursos Humanos, Ellianjose Ayres, estiveram em reunião na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e intermediaram outras reuniões com representantes das Secretarias de Administração e da Educação do Estado.

   Decisão: incentivo funcional não impede enquadramento de servidor

   A decisão da PGE foi favorável à luta empreendida pelas comissões de enquadramento, do Sindicato dos Servidores Técnicos-Administrativos em Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest), das assessorias de recursos humanos e das administrações, que fizeram gestões junto ao Governo do Estado para o sucesso do pleito.

   Segundo a assessora Ellianjose Ayres, a lei sobre o novo Plano de Cargos e Salários, Lei nº 11.375, que entrou em vigor em fevereiro de 2009, “deixou uma brecha por não ter mencionado sobre os incentivos funcionais e, com isso, a Saeb bloqueou todos os pedidos de promoção ou progressão de carreira de servidores que tinham essas vantagens”.

   Com o parecer favorável aos servidores, as comissões solicitaram o pagamento retroativo da Saeb aos técnicos e analistas universitários referente aos meses anteriores à liberação dos enquadramentos, que ainda está sendo aguardada.

   A lei 11.375 assegura novo enquadramento funcional através de uma progressão ou promoção de carreira e, consequentemente, aumento salarial. O processo de promoção funciona através de seleção interna e a progressão através de títulos ou atividades de capacitação com validação dos documentos pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), após o estágio probatório de três anos.

FSA, 3/5/10.

Ascom/Uefs.