Livro aponta a ação dos movimentos sociais como requisito para a cidadania

   A redução da jornada do trabalho e a politização dos movimentos sociais e da “classe-que-vive-do-trabalho” para superação dos obstáculos ao exercício pleno da cidadania são temas abordados na obra Uma História do Exercício da Cidadania no Brasil, de autoria do professor João Rocha Sobrinho, do Instituto Universidade Popular (Unipop), e que já lecionou na Uefs. O livro, produção independente, será lançado sábado (21), às 17h30, na 3ª Feira do Livro, realizado em Feira de Santana até domingo na Praça João Barbosa de Carvalho, a Praça do Fórum.

   O autor identifica ações desenvolvidas pelas classes dominantes que, conforme relata, construíram obstáculos ao exercício da cidadania durante 510 anos de formação da sociedade, “resultando numa antiparticipação social e política”. Para ilustrar a afirmação, João Rocha salienta que dois terços da população brasileira não exercitam todos os direitos de cidadão.

   Outros dados apresentados pelo autor indicam que um terço da população nunca teve uma carteira de trabalho assinada e outro terço, semi-incluída, entra de forma precária no mercado de trabalho. “Ou seja, somente quando a economia cresce, mas é o primeiro a ser expurgado quando ela encolhe”. Ele ressalta que apenas um terço da população está no mercado formal de trabalho e de consumo.

   “Por que a classe-que-vive-do-trabalho sequer conseguiu comemorar, mas teve que pagar a conta? Porque a maioria desconhece a Lei Orgânica do seu município, a Constituição Estadual e a Federal?”. João Rocha enfatiza que a maioria da população sequer tem conhecimento sobre o Artigo 6º da Constituição Federal que garante como direitos sociais a educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados. E questiona: “por que não reage ao descumprimento?”.

   Cidadania exercitada

   Para João Rocha, sem um trabalho de conscientização, politização e mobilização dos movimentos sociais e da “classe-que-vive-do-trabalho” para reduzir a jornada de trabalho “a população não conquistará o exercício pleno da cidadania de forma dadivosa”. Será uma “tarefa hercúlea”, afirma, “mas indispensável para ampliar o exercício da cidadania e preparar uma ‘terra saudável’ para esta e as gerações futuras”.

   O autor constrói conceitos como cidadania negada, cerceada, tutelada, reprimida, mas destaca que foi a cidadania exercitada que abriu portas e janelas para lutas de superação da histórica exclusão social e política.

   Esse exercício, afirma, conseguiu desenvolver um controle social sobre os poderes Executivo, Legislativo, porém sem alcançar o Judiciário e a mídia, classificada por Rocha de burguesa. “Esta silenciou sobre o fracasso do Consenso de Washington e dos pressupostos neoliberais com a última crise do sistema capitalista, ao contrário da ampla divulgação da queda do Muro de Berlim e consequentemente do sistema comunista”.

   Rocha defende a formação política da “classe-que-vive-do-trabalho” para “eliminar a gestão patrimonialista e autoritária dos aparelhos do Estado em suas três esferas, inclusive com o implemento do orçamento participativo, pois, sem ele, não haverá democracia”.

FSA, 19/8/10

Everaldo Goes – Ascom/Uefs