Informe Equipe de Educação Ambiental – Divulgação Unificada do PEA-BA

   A Equipe de Educação Ambiental da Uefs participa de mobilização contínua para dar visibilidade ao  Programa de Educação Ambiental do Estado da Bahia (PEA-BA). O programa é o resultado do trabalho coletivo da CIEA-BA com a participação de representantes dos Núcleos Mobilizadores dos Seminários realizados nos 26 Territórios de Identidade (TIs), além de pessoas físicas e de entidades de todo o  Estado.

    O PEA-BA é mais um passo para o fortalecimento e enraizamento da educação ambiental na Bahia e poderá orientar programas setoriais, ações e projetos nessa área.

   O que é o PEA-BA?  

   É um instrumento orientador para elaboração de programas setoriais, projetos e ações na área da Educação Ambiental - EA no Estado, nas esferas de governo estadual e municipal e no âmbito da sociedade civil. Direciona a implementação da EA na Bahia.

   Foi elaborado pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia – CIEA-BA, um espaço público colegiado, legalmente instituído através de decreto estadual, nº 9.083, de 28 de abril de 2004, com poder deliberativo para propor ações ao Governo. Congrega vários segmentos governamentais e da sociedade civil, da capital e do interior, e tem sua coordenação constituída de três membros: um representante da Secretaria do Meio Ambiente, um da Secretaria da Educação e um da Sociedade Civil. A Comissão teve o apoio das duas Secretarias e a consultoria do Grupo Gaia na construção coletiva do PEA-BA.

   Divulgação Unificada do PEA-BA – 27 de abril de 2010

   Para essa data foram programadas diferentes atividades, a depender das condições de articulação dos envolvidos e militantes da EA desde pequenos grupos para leitura e discussão do documento, ou uma simples palestra em sala de aula, até eventos maiores, mobilizando as autoridades locais, gestores, grupos de trabalho e possíveis desdobramentos.

   Foram aproximadamente dois anos de trabalho da CIEA-BA voltados para a construção do PEA-BA. O processo foi iniciado com o levantamento de prioridades para a educação ambiental, a partir de Seminários de Consulta Pública, realizados nos 26 Territórios de Identidade da Bahia, entre novembro de 2008 e maio de 2009, com o envolvimento de cerca de 5000 pessoas, de diversas instituições governamentais e não governamentais.

   A sistematização das contribuições no âmbito da CIEA-BA, teve participação de um representante de cada um dos 26 Núcleos Mobilizadores desses Seminários nos GTs temáticos criados com esta finalidade. O texto final foi oficialmente entregue às Secretarias do Meio Ambiente e da Educação, no dia 08 de março de 2010.

   Objetivo do PEA-BA

   “Orientar e fortalecer ações, projetos e programas setoriais e territoriais pré-existentes de educação ambiental na sua rica e complexa diversidade, bem como subsidiar todo e qualquer futuro projeto, ação ou programa que venha a ser criado e implantado no Estado”.

   Conteúdo do PEA-BA

   Apresenta uma contextualização histórica da EA no Brasil e na Bahia, conteúdo formativo sobre EA e a descrição do processo de construção do próprio documento, realizado dentro das propostas educativas por ele apresentadas.

   Traz também os princípios e diretrizes e prioridades de EA nas áreas temáticas, que devem ser consultadas na construção de programas setoriais e territoriais de EA:

- EA no Ensino Formal

- EA Não-Formal

- EA na Gestão das Águas

- EA no Saneamento Ambiental

- EA na Gestão das Unidades de Conservação

- EA na Gestão Municipal

- EA para o Licenciamento

- Educomunicação Socioambiental

   O documento ainda apresenta os eixos estruturantes que devem alicerçar as atividades na área de EA. São eles:

-Territorialidade:

Para reforçar a descentralização administrativa e a valorização da diversidade

-Comunicação:

Para resgatar o poder educador da troca de informações e viabilizar a participação cidadã.

-Transversalização:

Para estimular o diálogo e a integração das diferentes iniciativas em EA

-Avaliação:

   Para manter constante a possibilidade de aprendizagem, melhoria, aperfeiçoamento e replanejamento do trabalho na área de EA.

FSA, 26/4/10.