Gabinete da Reitoria - Nota de Esclarecimento sobre o Setor de Transportes

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

GABINETE DA REITORIA

Nota de Esclarecimento

   A Reitoria da Uefs vem esclarecer à comunidade universitária a situação operacional do Setor de Transportes, a qual vem dificultando o atendimento de requisições de veículos.

   Em primeiro lugar, é preciso explicitar que há muito tempo o Estado da Bahia decidiu não mais fazer concurso para o cargo de motorista, e que atualmente os órgãos públicos têm grande parte de seus quadros de motoristas contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. Este é o caso da Uefs, que iniciou o ano com 13 motoristas do REDA (além dos efetivos). No meio do ano, seis desses motoristas tiveram seus contratos expirados e rescindidos por decisão do Governo do Estado, o que deixou o Setor de Transporte desfalcado. Além disso, uma parte dos motoristas exerce suas funções em regime de trabalho de seis e outra de oito horas por dia, enquanto o Setor de Transporte funciona 16 horas por dia.

   Em segundo lugar, esclarecemos que a frota oficial da Uefs contava em 2007 com 22 veículos, e que em 2008 e 2009 foram adquiridos mais 12, totalizando 34 veículos. Deste total, quatro veículos estão com mais de 10 anos de uso e inoperantes. Duas ambulâncias, uma caminhonete, dois veículos que servem ao Cuca e ao Observatório Antares, quatro ônibus e seis veículos com mais de 250.000 km rodados atendem apenas a serviços internos. Um veículo foi furtado em 2009. Um veículo serve à reitoria. Um caminhão baú auxilia serviços internos. Restam apenas 12 veículos para atender toda a demanda de viagens da instituição, configurando uma frota bastante reduzida. Isso traz uma séria dificuldade para o Setor de Transportes atender às requisições de viagens administrativas e acadêmicas.

   A Administração Central tem uma diretriz de renovação da frota oficial, tanto que em três anos a aumentou em 54,5%. Este ano foi iniciado o processo de aquisição de sete veículos, cuja autorização de compra pelo Governador do Estado foi publicada no D.O.E. O processo de aquisição será concretizado em breve, após os trâmites finais na Secretaria de Administração do Estado da Bahia - Saeb. Com isso, em três anos serão adquiridos 19 veículos, representando uma renovação de 86,3% da frota. Até 2011, esperamos renovar a frota em mais de 100% e providenciar a baixa patrimonial dos veículos considerados inservíveis junto à Saeb.

   Também está tramitando um processo de locação por contratação emergencial, por 60 dias, de oito veículos, com motorista e combustível incluídos na prestação do serviço.

   Reconhecemos que os gestores do Setor de Transporte e de Manutenção de Veículos, e motoristas, estão dando o melhor de si para prestar os serviços solicitados pela comunidade sob a pressão de tamanha adversidade. Assim, solicitamos a compreensão da comunidade para eventuais indeferimentos das requisições de veículos, dado que agora todos têm conhecimento do contexto adverso ao qual estão submetidos esses serviços. Nosso compromisso é o de superar estes problemas o mais breve possível.

Feira de Santana, 14 de setembro de 2010.

Reitoria da Uefs