As Resoluções

ANO

ATO LEGAL

EMENTA

OBSERVAÇÕES

2001

Resolução CONSEPE 54/2001, de 21 de setembro de 2002.

Reitora: Anaci Bispo Paim.

Regulamenta as Atividades Complementares para os Cursos de Graduação.

Curso de Pedagogia observa o estabelecido na Resolução.

2002

Resolução CONSEPE 30/2002, de 24 de maio de 2002.

Reitora: Anaci Bispo Paim.

Estabelece normas para a concessão de regime de exercícios domiciliares.

Resolução para ser utilizada por toda UEFS.

2003

Resolução CONSEPE 014/2003, de 14 de fevereiro de 2003.

Reitora: Anaci Bispo Paim.

Aprovação do novo currículo do Curso de Licenciatura em Pedagogia.

Art.1°- Não permitir transferências internas e externas para o currículo antigo do curso de Licenciatura em Pedagogia.

2003

Resolução CONSEPE 40/2003, de 28 de maio de 2003.

Reitor: José Onofre Gurjão Boavista da Cunha.

Altera a organização curricular do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, da oferta Descentralizada.

Art.1- Proceder a alterações no currículo do curso mencionado à luz dos Artigos 12 e 13 da Resolução CNE/CP nº 1/2002, a partir de 2003.1.

2004

Resolução CONSEPE 2004, de dezembro de 2004.

Reitor: José Onofre Gurjão Boavista da Cunha.

Complementa a Resolução CONSEPE 48/2003: regulamenta carga horária das Atividades Complementares e outras providências.

Art.1°-Fixar em 200(duzentas) horas a carga horária das Atividades Complementares para os alunos do Currículo 833 do Curso de Licenciatura em Pedagogia.

2004

Resolução CONSEPE 056/2004, de 11 de agosto de 2004.

Prorroga a desativação de disciplinas, exclui pré-requisitos de disciplinas e outras providências do Curso de Licenciatura em Pedagogia, currículos 832 e 831

2004

Resolução CONSEPE 030/2004

Cria a Disciplina CHF176 – Estudos Interdisciplinares de Gênero como disciplina optativa para todos os cursos da UEFS.

Art.1º Entende-se por exercícios domiciliares. A equivalência de estudos concedida em caráter excepcional a alunos que, temporariamente, estejam impossibilitados de freqüentar as aulas, sempre que compatível com seu estado de saúde e com as possibilidades da Universidade.

2006

Resolução CONSEPE 10/2006, 10 de março de 2006.

Reitor: José Onofre Gurjão Boavista da Cunha.

Altera os artigos 5° e 6°da Resolução CONSEPE 32/2003, que dispõe sobre as Normas do Processo Seletivo para o Acesso ao Curso de Licenciatura em Pedagogia com Habilitação nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

Art.5°- O Processo Seletivo constará de provas de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências, Redação, com tema único, sendo-lhes atribuídos pesos distintos...

2006

Resolução CONSU 46/2006, 29 de novembro de 2006.

Reitor: José Onofre Gurjão Boavista da Cunha.

Altera a Seção V do Regimento Geral da UEFS que trata da verificação da Aprendizagem

Resolução para ser utilizada por toda UEFS.

2006

Resolução CONSEPE 92/2006, 13 de julho de 2006.

Reitor: José Onofre Gurjão Boavista da Cunha.

Altera as Normas de Execução de Matrícula do Curso de Licenciatura em Pedagogia com habilitação nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, oferta centralizada, instituindo o Sistema de Estudos Orientados, e dá outras providências.

Art.1°Instituir o Sistema de Estudos Orientados para os estudantes reprovados, por conceito, em até dois componentes curriculares, em um semestre.

2006

Resolução CONSEPE 93/2006, 13 de julho de 2006.

Reitor: José Onofre Gurjão Boavista da Cunha.

Altera a organização curricular do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

Art.1°-Alterar a ementa da Resolução CONSEPE N°40/2003, de 28 de maio de 2003.

2006

Resolução CONSEPE 181/2006, 21 de dezembro de 2006.

Reitor: José Onofre Gurjão Boavista da Cunha.

Altera a Resolução CONSEPE 14/2003 e dá outras providências.

Art. 1º - Alterar a carga horária dos componentes curriculares elencados, conforme tabela I.

2007

Resolução CONSEPE 123/2007, 22 de outubro de 2007

Vice-reitor: Washington Almeida Moura.

Altera a Resolução CONSEPE 181/2006

Art.1°-Ofertar a disciplina EDU 548 Estágio Supervisionado nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1° e 2° ciclo) no semestre 2007.1.

2008

Resolução CONSEPE 049/2008, 30 de abril de 2008

Vice-reitor: Washington Almeida Moura.

Aprova o Projeto de “MESÁRIO VOLUNTÁRIO” e considera Atividades Complementares para os estudantes de Graduação da UEFS.

Foi incorporada na tabela de ACC de Pedagogia.

2009

Resolução CONSEPE 031/2009, 02 de abril de 2009

Reitor: José Carlos Barreto de Santana

Aprova a inclusão de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como componente Curricular obrigatório para todos os cursos de formação de professores para o exercício do magistério, e optativa para os demais cursos de graduação na modalidade de bacharelado, ofertados pela UEFS.

O processo der inclusão da Língua Brasileira de Sinais, como componente curricular deve iniciar-se nos cursos de Pedagogia e Letras, no semestre Letivo2008. 2.

2009

Resolução CONSEPE 043/2009, 15 de abril de 2009

Reitor: José Carlos Barreto de Santana

Implantação do componente curricular LIBRAS de acordo a Resolução CONSEPE Nº 031/2009

Implantar o componente curricular LET 808 LIBRAS: noções básicas, a partir de 2008.2, no 7º semestre do curso de Licenciatura em Pedagogia, carga horária de 45 horas.

2009

Resolução CONSEPE 149/2009, 15 de dezembro de 2009

Reitor: José Carlos Barreto de Santana

Estabelece o Regimento de Estágios Curriculares Obrigatórios dos Cursos de Licenciatura.

Resolução que deve ser observada para inclusão de estágios na proposta pedagógica do curso.

2010

Resolução CONSEPE 135/2010, 12 de julho de 2010

Reitor: José Carlos Barreto de Santana

Altera o caput do Artigo 16, da Resolução CONSEPE 149/2009, que estabelece o Regimento de Estágios Curriculares dos Cursos de Licenciatura.

2010

Resolução CEE nº 51, de 19 de abril de 2010.

Conselho Estadual de Educação

Origem: CEE

Dispõe sobre o reconhecimento e Renovação e Reconhecimento de Cursos Superiores de instituições Públicas do Sistema Estadual de Ensino.

Utilizar na Reformulação da Proposta Pedagógica do Curso.