Metodologia

Metodologia do Orçamento Participativo:

Orçamento Participativo é um processo pelo qual a comunidade universitária e externa participam, de forma direta através do Conselho de Orçamento Participativo, da aplicação de recursos que serão executados pela Administração Superior da UEFS.

Conselho do Orçamento Participativo (COP):

O Conselho do Orçamento Participativo (COP) está composto por 63 representantes e respectivos suplentes, indicados pelos diversos segmentos da Universidade, Administração Superior e Comunidade Externa, na seguinte forma:

• 09 representantes dos Departamentos;
• 09 representantes dos Colegiados de Graduação e Pós-Graduação;
• 09 representantes da Administração Superior;
• 09 representantes de cada uma das Entidades:, ADUFS, DCE e SINTEST;
• 09 representantes da Comunidade Externa (entre 03 segmentos: Organizações da Sociedade Civil, Empresariado Local e Instituições Públicas, sendo 03 representantes de cada segmento).

Nos casos de ausência ou vacância do representante titular, o suplente assumirá a representação.

O coordenador e o vice-coordenador do COP foram escolhidos dentre os componentes do Conselho, na sua primeira reunião, com mandato de um ano, pelo voto da maioria simples, sendo que no caso de ausência ou vacância do coordenador do COP, o vice-coordenador assumirá a coordenação.

O Conselho deve reunir-se ordinariamente duas vezes por ano (uma reunião a cada semestre) e, extraordinariamente, a qualquer momento, quando convocado pelo Comitê de Acompanhamento Permanente. Para instalação do COP é necessário o quorum de metade e mais um do total da sua composição. Serão adotados estes mesmos critérios para serem aprovadas as deliberações do Conselho e os encaminhamentos prevalecentes. As decisões serão tomadas por maioria simples.

Principais Atribuições do Conselho do Orçamento Participativo (COP):

• Debater, avaliar e aprovar a Matriz da Proposta de Orçamento elaborada pela ASPLAN e supervisionada pelo Comitê de Acompanhamento Permanente, tendo como base as decisões dos diversos segmentos representados no COP, sobre hierarquização de prioridades de investimentos;

• Alocar recursos de investimento por diretrizes de ação em conformidade com o Plano Plurianual da UEFS;
• Definir os critérios que orientem a elaboração da proposta final do Orçamento, pela ASPLAN, após estabelecimento da cota orçamentária do Governo do Estado;
• Acompanhar a execução do Orçamento.

Comitê de Acompanhamento Permanente (CAP):

O Comitê de Acompanhamento Permanente (CAP) está composto por 07 representantes, indicados por cada um dos segmentos universitários que compõem o Conselho de Orçamento Participativo (Departamentos, Colegiados, Administração Superior, ADUFS, DCE, SINTEST) e a Comunidade Externa.

O Comitê será coordenado por um coordenador e um relator, ambos, eleitos em reunião do próprio Comitê, com mandato de um ano.

Principais Atribuições do Comitê de Acompanhamento Permanente (CAP):

• Acompanhar e supervisionar o processo de discussão e elaboração do Orçamento Participativo em todas as suas fases;
• Realizar reuniões para sensibilização e orientação, conforme definição de calendário, com os segmentos envolvidos na elaboração da Matriz da Proposta de Orçamento;
• Acompanhar a execução do Orçamento aprovado, fornecendo informações ao COP.