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Informativo do Estudante

Matrícula

Período

A matrícula se efetua nos prazos estabelecidos no Calendáro, em local, dia e hora previamente divulgados e o aluno deve apresentar-se com documento de identificação.

Primeira Matrícula

Entende-se por efetivação da 1ª matrícula, quando o candidato é classificado no Processo Seletivo para Acesso Superior, para o período regular de atividade escolar a que se destinou a sua realização, observando as exigências do Edital do Processo Seletivo e as Normas de Matrícula vigentes na UEFS.

Serviço Médico

De acordo com o artigo 6º, parágrafo I, alínea e das Normas de Matrícula, é obrigatório para efetivação da 1ª matrícula, a apresentação por parte do aluno ao Serviço Médico Universitário - SESU, localizado no módulo VI, munido da radiografia do tórax, para que este órgão da UEFS ateste a sua sanidade física e mental.

Matrícula por Procuração

É aquela afetivada por um representante legal do aluno, mediante um documento de procuração e documento de identidade do procurador.

Matrícula Institucional

Assegura a vaga do discente na Instituição, na impossibilidade do aluno não poder cursar um semestre letivo, obedecendo os seguintes critérios:

  • ter cursado todas as disciplinas do 1º semestre;
  • não será computada para integração do curso;
  • ter direito por apenas um semestre letivo.

Matrícula de Transeferidos

É permitada a matrícula de transferência interna e externa na UEFS mediante processo seletivo, conforme Edital publicado semestralmente pela Reitoria , constando o número de vagas e todas as informações necessárias à sua realização, observando as normas da Resolução do CONSEPE 50/98, que faz as seguintes exigências:

Transferência Interna

  1. ter cumprido, no mínimo, um período letivo do curso de origem;
  2. ter aproveitamento mínimo de 80% das disciplinas constantes do histórico escolar;
  3. ter cumprido, no máximo, 50% de sua carga horária do curso de origem.

Transferência Externa

  1. ter cumprido, um período letivo do curso de origem;
  2. ter aproveitamento mínimo de 80% das disciplinas constantes do histórico escolar;
  3. ter cumprido no máximo 50% de sua carga horária do curso de origem;
  4. não apresentar mais de dois trancamentos de período de curso, ressalvados os casos de trancamento por motivo de saúde;
  5. ser a Instituição de origem reconhecida ou o curso reconhecido.
    A matrícula dos candidatos classificados no processo seletivo obedecerá as Normas de Matrícula, Resoluções específicas vigentes, prazo estipulado para efetivação da mesma e somente efetivadas após o recebimento da guia de transferência expedida pela Instituição de Ensino Superior de origem.
    A não obediência de determinações do parágrafo acima implica na convocação de outro candidato habilitado, na ordem de classificação.
    Ao aluno transferido é vedada a posterior tranferência para outro curso da UEFS, como também, a matrícula poderá ser anulada em qualquer tempo desde que constatada qualquer irregularidade no processo.
    Obs.: Indeferido o pedido de matrícula o requerente deverá retornar ao Setor de Expediente para solicitar a devolução dos documentos apresentados no ato da inscrição para o processo seletivo, no prazo de (30) trinta dias, após o período da matrícula.

Matrícula de Diplomado

O portador de dipoma de nível superior tem direito à matrícula na UEFS mediante processo seletivo classificatório, desde que haja vaga remanescente do Processo Seletivo para Acesso ao Ensino Superior, observando a época fixada no Calendário Universitário, apresentando os documentos: fotocópia do diploma de nível superior devidamente registrado, fotocópia do histórico escolar expedido pela instituição de origem, programas das disciplinas cursadas (exceto quando forem cursadas na UEFS). A aceitação da matrícula obedecerá os seguintes critérios:

  1. avaliação do Histórico Escolar do candidato na Instituição de origem;
  2. prova de qualificação (Maiores informações ver Resolução do CONSEPE Nº 13/97 de 11.04.1997).

Obs.: Deferido o processo, o aluno deverá apresentar documento e efetivar a matrícula no período letivo pré-estabelecido no Calendário Universitário. Indeferido o processo, ou não comparecimento para a matrícula, o requerente deverá requerer a devolução dos documentos no prazo de (30) trinta dias, após o período da matrícula.

Matrícula Especial (Disciplinas Isoladas)

Será permitida a portadores de diploma de nível superior, de acordo com as Normas de Matrícula e observados os seguintes critérios:

  • cursar até 04 disciplinas, podendo matricular-se em até 02 por semestre;
  • a vaga na disciplina será condicionada as remanescentes da matrícula dos alunos regulares;
  • o número de crédito das 04 disciplinas não poderá ultrapassar a 20 créditos e será obedecido o Regimento Geal da UEFS no tocante à frequência e avaliação da aprendizagem.

Matrícula de alunos da UEFS aprovados em novo processo seletivo para acesso ao nível superior

Os alunos da UEFS aprovados em novo processo, deverão apresentar declaração de desistência de vaga, além de entregar documentos exigidos.

Reintegração

Através das Resoluções 75/03 e 76/03 que alteram o Programa de Reintegração que tem o intuito de possibilitar ao ex-aluno da UEFS a conclusão de seu curso,desde que o mesmo ainda seja oferecido pela Instituição, de acordo com as seguintes condições:

  1. ter cursado, pelo menos, um período letivo na Universidade Estadual de Feira de Santana;
  2. não ter concluído nenhum curso de graduação.

A Reitoria fará publicar, semestralmente, Edital para o Processo Seletivo de Reintegração que constará do número de vagas, dos critérios de julgamento e de outras informações necessárias à sua realização.

Da Carga Horária

Observar-se-á no ato da matrícula o máximo de 600 horas e o mínimo de 120 horas. No caso em que o estudante necessite, para integralização do curso, uma carga horária menos que o limite mínimo, ou quando fo impossível se matricular em mais disciplinas, faculta-se, automaticamente, a matrícula em menos de 120 hora em um semestre.

Trancamento de Matrícula

Trancamento de Disciplina

Consiste na suspensão da matrícula de uma ou mais disciplinas desde que permaneça o mínimo de 08 créditos e não ultrapasse o limite de 06 disciplinas durante o curso.

Trancamento de Matrícula no Curso

Só é permitido por motivo comprovadamente justificado, após parecer do Colegiado do Curso, na época fixada no Calendário Universitário, salvo por motivo de saúde.

Abandono

Considera-se abandono a não efetivação da matrícula regular ou institucional nos prazos fixados pela UEFS; a ausência do aluno matriculado a todos os trabalhos escolares; o abandono por 03 semestres consecutivos ou 06 alternados sem obtenção de crédito e implica no cancelamento do vínculo do aluno com a UEFS.

2ª Chamada de Provas

É permitida ao aluno que faltar por motivo de saúde, comprovado por atestado médico da Universidade; por motivo de falecimento de familiares e parentes afins até 2º grau. A solicitação deve ser requerida ao Colegiado de Curso em até 48 horas a contar da data de aplicação da prova, podendo o requerimento ser feito pelo aluno ou por terceiro interessado, desde que comprove o impedimento do aluno, cabendo recurso para o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão em caso de Indeferimento, por infringir o Regimento Geral da UEFS.

Transferência de Alunos em Turmas

Conforme Resolução do CONSEPE Nº 01/85, é proibida a transferência de alunos da turma em que foi matriculado.

Exercício Domiciliar

A partir do 8º mês de gestação e durante 03 meses, a estudante em estado de gravidez, ficará assistida pelo regime de exercício domiciliar instituído pela Lei nº 6.202 de 17.04.75. O início e o fim do afastameno serão determinados por atestado médico apresentado à UEFS.

Em casos excepcionais, devidamente comprovados mediante atestado médico, o período de repouso poderá ser aumentado antes e depois do parto, assegurando também o direito à prestação de exames finais.

Aproveitamento de Disciplina

É a dispensa da disciplina, cursada com aprovação, na UEFS ou em outra Instituição de Ensino Superior, desde que atenda aos requisitos dos Artigos 49 e 50 da Normas de Matrícula.

O procedimento para dispensa consiste no comparecimento do aluno ao Setor de Expediente - Divisão de Assuntos Acadêmicos, para solicitar a dispensa, obserdando:

  • se aluno ou ex-aluno da UEFS preencher requerimento solicitando a dispensa;
  • se aluno proveniente de outra Instituição de Ensino Superior preencher requerimento, no prazo estabelecido pelo Calendário Universitário, anexando Histórico Escolar e Programa das Disciplinas Cursadas, cujo processo será avaliado pelo Colegiado do Curso.

Solicitações Acadêmicas

Deverão ser feitas na Divisão de Assuntos Acadêmicos, no Setor de Expediente localizado no Prédio da Administração Central, onde o aluno encontrará informações sobre sua vida acadêmica.

Acesso ao Processo

Os resultados dos processos poderão ser acompanhados em Consulta de Requerimentos, localizado no Portal UEFS, através do número do processo ou na Divisão de Assuntos Acadêmicos - Setor Expediente.

Fonte: Informativo do Aluno, DAA