Procuradoria Jurídica

A Procuradoria Jurídica da Universidade Estadual de Feira de Santana é um órgão de assessoramento direto da Reitoria, que conforme o Regimento Administrativo, aprovado pela Resolução nº 09/82, do Conselho Administrativo, possui as seguintes atribuições: 

  • Estudar, do ponto de vista jurídico, os assuntos encaminhados pelo reitor, emitindo parecer conclusivo;

  • Examinar minutas de contratos, convênios, acordos e documentos similares;

  • Assessorar os diversos órgãos, unidades e autoridades da Universidade em assuntos de matéria jurídica;

  • Colaborar na redação ou revisão de documentos que envolvem matéria jurídica;

  • Aforar e acompanhar processos judiciais de qualquer natureza, adotando as providências necessárias à defesa dos direitos e interesses da instituição;

  • Exercer outras atribuições que lhe forem definidas pelo reitor.


EQUIPE
Procurador-Chefe
Hélder Loyola Guimarães de Alencar
Procuradores
Cléia Pamponet Moura Cunha
Ruy Sandes Leal- Procurador 
Servidoras Técnicas Administrativas
Ana Edelweis de Alencar Magalhães
Anne Clarissa Fernandes de Almeida Cunha 

CONTATO
(75) 3161-8009 / 3161-8010
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