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18/02/2019 14:40

Fórum de Reitores se reúne com governador

Situação orçamentária, concursos públicos e promoções de servidores técnicos e docentes foram pontos de pauta da última reunião entre o Fórum dos Reitores e o governador Rui Costa. O encontro ocorreu na última semana, em Salvador, e contou com a presença do novo secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues.

De acordo com o presidente do Fórum e reitor da Uefs, professor Evandro do Nascimento, a reunião foi positiva no que diz respeito aos compromissos assumidos pelo Governo, em prol das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas).

“Sobre a alteração da carga horária dos professores em regime de Dedicação Exclusiva, até o mês de março o Fórum enviará uma sugestão de texto substitutivo que revise o artigo 12 da Lei nº 14.039, que muda o Estatuto do Magistério Superior, para avaliação do governador. Em relação à cota do orçamento para a execução das despesas das universidades, o governador assumiu o compromisso que esta será repassada de forma integral às quatro instituições”, explicou o presidente do Fórum.

Quanto às promoções na carreira docente o Fórum de Reitores pautou que o fluxo de processos siga normalmente, tendo em vista que não perduram mais as restrições do limite prudencial de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre a promoção na carreira de técnicos específicos (analistas e técnicos universitários) foi pleiteada pelo Fórum de Reitores a alteração dos respectivos quadros de vagas, a fim de destravar os processos de promoção, de forma a não excluir servidores da possibilidade de obter a promoção. Segundo Evandro do Nascimento, o governador concordou com o atendimento dos pleitos.

Durante a reunião, também foi informado que a Administração Central da Uefs poderá requerer a convocação dos professores e técnico-administrativos aprovados nos concursos públicos realizados no ano passado.

Outro aspecto importante do encontro foi a proposição feita pelo governador e pelo secretário de Educação de que as universidades estaduais e o Governo do Estado construam uma agenda de colaboração técnica e científica para as políticas públicas e o desenvolvimento do Estado da Bahia. A proposição foi considerada positiva pelo Fórum de Reitores e várias reuniões serão realizadas ao longo do ano para definir ações conjuntas.

Também participaram da reunião os reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Luiz Otavio de Magalhães, e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro.

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